TRF2 - 5004075-22.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANKLIN LEIBOVICI

CPF *47.***.*15-72

Advogados

ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO

OAB: 165754/RJ

CPF *76.***.*64-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 19/08/2025 18:48

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 19/08/2025 18:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2025 17:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37

  • 25/07/2025 17:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

  • 23/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 17/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/07/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 29/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 29/06/2025 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 23/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004075-22.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: FRANKLIN LEIBOVICI (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO (OAB RJ165754) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL.

    CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.

    RETROAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS À DER.

    ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO TEMA 1.124 DO STJ.

    INOCORRÊNCIA.

    EMBARGOS REJEITADOS.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.    

  • 19/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 17:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/06/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 11/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/06/2025 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 09/06/2025 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 30/05/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 30/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/05/2025 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 21/05/2025 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 19/05/2025 07:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/05/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/05/2025 09:35

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/04/2025 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/04/2025 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 11/04/2025 06:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/04/2025 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 09:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 01/04/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/04/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2025 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 136

  • 07/08/2024 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 11/06/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2024 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 21:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 15/05/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 30/04/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2024 12:33

    Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2023 17:39

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2023 12:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/06/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 31/05/2023 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 10/04/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANKLIN LEIBOVICI <br/> Data: 11/05/2023 às 11:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA

  • 21/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/02/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 12:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/02/2023 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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