18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087982-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: NEY DUARTE NETOADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-79
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:03

Despacho
28/08/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:20

Despacho
26/08/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087982-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NEY DUARTE NETOADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 06:05

Despacho
09/06/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 08:39

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
08/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/06/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 07:07

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 09:14

Conclusos para julgamento
02/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:56

Determinada a citação
29/10/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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