10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 11:55

Homologada a Transação
30/07/2025 19:01

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001910-31.2025.4.02.5004/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: THAYARA OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO MARQUES BRANDAO (OAB GO025561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001910-31.2025.4.02.5004/ES AUTOR: THAYARA OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO MARQUES BRANDAO (OAB GO025561) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-PTC-2024/00196, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

Pretende a parte autora a concessão de salário-maternidade.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01.
02/07/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:16

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS504J)
02/06/2025 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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