16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:17

Despacho
02/08/2025 01:01

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 11:12

Juntada de Petição - MARIA DA PENHA ALMEIDA DE ARAUJO (ES023730 - FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES)
09/07/2025 11:12

Juntada de Petição
09/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040893-45.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DA PENHA ALMEIDA DE ARAUJOADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES (OAB ES023730)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 15:56

Homologada a Transação
08/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040893-45.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARIA DA PENHA ALMEIDA DE ARAUJOADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES (OAB ES023730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
24/06/2025 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA ALMEIDA DE ARAUJO <br/> Data: 22/05/2025 às 09:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
04/02/2025 15:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
28/01/2025 21:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 06:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:49

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 15:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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