TRF2 - 0005388-88.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
14/05/2025 09:22
Recebidos os autos do STF
-
08/10/2023 21:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
06/09/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
06/09/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/09/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
05/09/2023 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 20:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 20:40
Recurso Especial Admitido
-
01/09/2023 20:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 20:40
Recurso Extraordinário admitido
-
26/04/2023 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/03/2023 16:56
Juntada de Petição
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
13/02/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 03:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/02/2023 03:40
Juntada de Petição
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
16/11/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/11/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/11/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 01:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2022 16:14
Juntado(a)
-
14/10/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0005388-88.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: RICARDO FRANCISCO DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR INTERESSADO: MAURA LUCIA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
11/10/2022 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/10/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
07/10/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/09/2022 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
30/08/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
17/08/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 17:36
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/08/2022 23:22
Juntada de Petição
-
04/08/2022 20:44
Juntado(a)
-
02/08/2022 20:41
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0005388-88.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: RICARDO FRANCISCO DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR INTERESSADO: MAURA LUCIA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
28/07/2022 20:07
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/07/2022 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
20/07/2022 15:35
Retirado de pauta
-
19/07/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/07/2022 15:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/07/2022 15:39
Despacho
-
11/07/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
05/07/2022 19:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/07/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2022 13:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 15:03
Distribuído por prevenção - Número: 50052134020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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