02/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:00

Determinada a intimação
02/09/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050803-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VINICIUS DOS SANTOS ESTEVESADVOGADO(A): JONATHAN COSTA FERREIRA (OAB RJ261703) DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Não sendo beneficiário da gratuidade de justiça, deve o requerente providenciar por si mesmo os cálculos relativos à obrigação de pagar.

Prazo: 15 dias.
27/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:32

Despacho
27/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050803-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VINICIUS DOS SANTOS ESTEVESADVOGADO(A): JONATHAN COSTA FERREIRA (OAB RJ261703) DESPACHO/DECISÃO Evento 34: Dê-se ciência ao exequente.
25/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 16:54

Despacho
25/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:43

Despacho
25/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 00:56

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
24/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050803-53.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VINICIUS DOS SANTOS ESTEVESADVOGADO(A): JONATHAN COSTA FERREIRA (OAB RJ261703)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, inciso I do CPC), para condenar a União Federal a se abster de cobrar da parte autora qualquer valor de custeio do auxílio pré-escolar, assegurada a repetição da monta cobrada a esse título no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação.
21/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:03

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 11:14

Conclusos para julgamento
12/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050803-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VINICIUS DOS SANTOS ESTEVESADVOGADO(A): JONATHAN COSTA FERREIRA (OAB RJ261703) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
03/07/2025 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 07:50

Despacho
03/07/2025 07:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:44

Despacho
26/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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