12/09/2025 16:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/09/2025 20:17

Juntada de Petição
21/08/2025 16:04

Baixa Definitiva
20/08/2025 18:24

Despacho
20/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5105360-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a natureza do(s) bem(ns) objeto(s) do requerimento de penhora, afasto a possibilidade de o executado ser nomeado como seu depositário, considerando o elevado custo relacionados à manuteção e segurança do(s) veículo(s) objeto de constrição pelo RENAJUD, os quais demandam a contratação de seguro, aluguel de garagem/depósito, pagamento de imposto etc.

Determino a intimação da Exequente para informar ao Juízo, sob pena de liberação das restrições impostas aos bens: a) a localização do bem que deseja penhorar; b) indicar a qual representante (qualificação, endereço e telefone) e em que local deverá(ão) ser entregue(s) o(s) veículo(s) objeto(s) de constrição via RENAJUD.

Intimem-se.
16/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:03

Determinada a intimação
16/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 13:54

Juntada de Petição
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
23/06/2025 11:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SISBAJUD 2 - Evento 97 - Juntada de peças digitalizadas - 23/06/2025 11:39:54
23/06/2025 11:39

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5105360-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: ANGELICA BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): CLEBER DE OLIVEIRA BRAZUNA (OAB RJ172063) DESPACHO/DECISÃO Tenho sob apreciação requerimento no qual o executado pugna pelo desbloqueio dos valores penhorados, sob a alegação de que gozam do privilégio legal da impenhorabilidade estabelecida pelo art. 833, IV do CPC/2015 (verbas alimentares).

Da análise da documentação acostada, depreendo que a constrição judicial, de fato, recaiu sobre créditos de natureza alimentar – salário e outras quantias destinadas ao sustento da parte Executada e de sua família, ganhos de trabalhador autônomo etc. -, conforme descritivo do extrato de conta corrente acostado no evento 90, Outros 2. Assim, determino o desbloqueio via BACENJUD do valor penhorado (evento 74), no Banco Santander.

Juntado o relatório de desbloqueio emitido pelo Bacenjud, intimem-se as partes.
19/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 14:31

Decisão interlocutória
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:35

Determinada a intimação
12/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/05/2025 17:08

Juntada de Petição
11/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/05/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2025 15:01

Determinada a intimação
09/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 11:12

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2025 13:47

Despacho
04/04/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 13:35

Juntada de Petição
12/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/03/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:25

Determinada a intimação
11/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:24

Determinada a intimação
28/01/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/01/2025 14:09

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
24/01/2025 13:59

Juntada de Petição
05/12/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:31

Determinada a intimação
03/12/2024 13:38

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:29

Determinada a intimação
23/08/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:16

Determinada a intimação
27/06/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 13:06

Juntada de Petição
05/06/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:55

Determinada a intimação
03/06/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024 12:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/04/2024 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 16:13

Juntada de Petição
06/04/2024 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/03/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2024 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2024 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2024 16:40

Determinada a citação
08/03/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 07:48

Juntada de Petição
09/02/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:56

Determinada a intimação
08/01/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 16:22

Despacho
17/11/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 14:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
16/10/2023 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/10/2023 20:47

Determinada a citação
11/10/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 11:42

Juntada de Certidão
10/10/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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