24/10/2022 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
24/10/2022 12:24

Transitado em Julgado
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2022 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2022 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
25/08/2022 16:34

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5068007-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: WILSON NICOLAU PEDRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/07/2022 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
28/07/2022 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
28/07/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 94
28/07/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2022 14:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
28/09/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
28/09/2021 14:21

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
13/09/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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