13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/08/2025 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001178-11.2025.4.02.5114/RJAUTOR: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA ASCENIO DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 22 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária com DIB em 20/03/2024 e DCB em 29/05/2025; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
19/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:13

Homologada a Transação
18/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001178-11.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA ASCENIO DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
15/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001178-11.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA ASCENIO DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência atual e contemporâneo ao ajuizamento da demanda (conta de consumo de água, luz, gás e telefone dos últimos 3 meses) no nome da parte autora, ou declaração do titular da conta, com o respectivo RG, ou, ainda, a comprovação do parentesco ou da natureza da relação entre a parte e o titular da conta; ou declaração de residência expedida pela Associação de Moradores (CNPJ) ou declaração de próprio punho, assinada pelo proprietário do imóvel onde o demandante reside, de maneira que, nesse caso, devem ser anexadas também cópias do RG e do CPF do proprietário. Também é aceita autodeclaração de residência da própria interessada, nos termos da Lei nº 7.115/83 e Enunciado nº35 da FOREJEF.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
03/07/2025 08:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:07

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 17:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
19/06/2025 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
08/05/2025 00:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:40

Perícia designada - <br/>Periciado: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA ASCENIO DA SILVA <br/> Data: 29/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENATO CASTEL
07/05/2025 17:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
07/05/2025 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 15:14

Juntado(a)
07/05/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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