18/09/2025 15:41

Juntado(a)
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
16/09/2025 15:58

Expedição de Mandado
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005756-40.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: SELESTE GONCALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA VILAADVOGADO(A): PRISCILA MENDES DA MOTTA (OAB RJ154975)RÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ARÉU: ADELIO NOGUEIRA VILA (Espólio)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO LOPES PASSOS (OAB MG165188) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Saquarema, solicitando informações acerca do andamento processual e decisões proferidas no bojo dos processos: 0000383-27.2022.8.19.0058 – Tutela Cautelar Antecedente; 0004343-88.2022.8.19.0058 – Ação de Prestação de Contas de Procuração e Exercício de Curatela Provisória; e 0002355-95.2023.8.19.0058 – Ação Anulatória de Escrituras Públicas de Doação e Testamento Público.

Sem prejuízo da determinação acima, dê-se vista às partes acerca do comprovante juntado pela CEF no Ev. 108.

Após, voltem conclusos.
15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:01

Despacho
11/09/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
22/07/2025 08:37

Juntada de Petição
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005756-40.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: SELESTE GONCALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA VILAADVOGADO(A): PRISCILA MENDES DA MOTTA (OAB RJ154975)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ARÉU: ADELIO NOGUEIRA VILA (Espólio)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO LOPES PASSOS (OAB MG165188) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Em sede de defesa, alega o representante do ESPÓLIO DE ADÉLIO NOGUEIRA VILA que a autora da presente ação “....responde por FRAUDE PATRIMONIAL CONTRA IDOSO (Sr.

ADÉLIO - pai do inventariante); manipulação e violação de dispositivo legal (regime de separação obrigatória de bens) por meio de procuração pública lavrada sob vício e suspeição; vicio/fraude na lavratura de escritura pública de Doação e Testamento; além de manobras financeiras em conta Bancária do Sr. “ADÉLIO NOGUEIRA VILA” (pai do inventariante) as quais vêm causando graves danos financeiros ao Inventariante, ÚNICO HERDEIRO LEGÍTIMO de seu pai” (evento 57, pet1, fls. 02).

Acrescenta que foram propostas ações na Justiça Estadual, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Saquarema, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam: Processo nº 0000383-27.2022.8.19.0058 – Tutela Cautelar Antecedente – Com Liminar Deferida para sustar efeitos de procuração por instrumento público e bloqueio de ativos financeiros do Sr.

Adélio, pai do peticionante; Processo nº 0004343-88.2022.8.19.0058 – Ação de Prestação de Contas de Procuração e Exercício de Curatela Provisória; Processo nº 0002355-95.2023.8.19.0058 – Ação Anulatória de Escrituras Públicas de Doação e Testamento Público; Dos fatos narrados, revela-se nítida a pertinência subjetiva entre tais feitos e a presente ação, já que eventual constatação de fraude implicará diretamente no direito da autora.

Desta sorte, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Saquarema, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitando informações acerca do andamento processual e decisões proferidas no bojo dos referidos processos.

Ademais, considerando que a alteração de beneficiários em plano de previdência privada é feita diretamente pela instituição financeira onde o plano foi contratado, apresente a CEF o comprovante do formulário de alteração de beneficiários feita em 26/08/2020, relativa ao contrato nº 8133217000047-7, cód 00006-8141 processo susep nº 15414.003133/2011-12, cód ramo do produto nº 92, realizado em 20 de agosto de 2018, Com a resposta, abra-se vista às partes.

Após, voltem-me conclusos para verificação de eventual necessidade de suspensão do feito, conforme art. 313, V, do CPC, e apreciação do pedido de produção de prova grafotécnica (evento 78).

Intimem-se.
02/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 19:10

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/02/2025 10:32

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
02/02/2025 10:32

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
30/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:16

Despacho
29/01/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/11/2024 21:14

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/10/2024 16:55:40)
18/10/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:14

Despacho
03/10/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 17:10

Juntada de Petição
23/07/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 18:20

Juntada de Petição
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/05/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
23/05/2024 16:03

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:46

Despacho
06/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/04/2024 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/02/2024 12:20

Juntada de Petição
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024 17:36

Juntada de Petição
12/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/02/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/02/2024 12:11

Juntada de Petição
29/01/2024 18:44

Juntada de Petição
24/01/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:41

Despacho
22/01/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 09:29

Juntada de Petição
15/12/2023 00:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/11/2023 16:06

Juntada de Petição
24/11/2023 15:42

Juntada de Petição
13/11/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
09/11/2023 17:01

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2023 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/10/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 20:53

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2023 18:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/05/2023 15:52

Conclusos para julgamento
25/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2023 17:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
12/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:13

Despacho
03/04/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 16:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'
27/03/2023 19:25

Juntada de Petição
02/03/2023 12:59

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 13:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/02/2023 14:49

Juntada de Petição
11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/02/2023 21:00

Juntada de Petição
10/02/2023 15:51

Juntada de Petição
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/01/2023 15:57

Juntada de Petição
01/01/2023 18:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
19/12/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2022 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 18:24

Concedida a tutela provisória
12/12/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 14:35

Juntada de Petição
02/12/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:22

Despacho
30/11/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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