22/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000896-58.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: GILSON DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): ALINE MUNIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ214705) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Evento 34, vista à parte autora.
18/07/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:23

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 14:11

Juntada de Petição
08/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/07/2025 12:18

Determinada a intimação
17/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 14:04

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000896-58.2025.4.02.5118/RJAUTOR: GILSON DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): ALINE MUNIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ214705)SENTENÇAAnte o que se expôs, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar como exercido em condições especiais para fins previdenciários, por efetiva exposição ao agente nocivo ruído, o período de 02/07/1991 a 03/08/1993.

DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, em relação ao reconhecimento do período de 14/09/2000 a 01/07/2021, como laborado em condições especiais.

Sem condenação em custas nem honorários ? art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:28

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
10/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 15:55

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 18:29

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:56

Juntada de Petição
31/01/2025 17:53

Juntada de Petição
31/01/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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