11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006108-27.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: PARLIN JOSE DE MORAES FILHOADVOGADO(A): POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES (OAB RJ206365) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS para que cumpra, no prazo legal, a obrigação de fazer imposta no julgado.

II - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte Autora.

Registra-se que o silêncio será entendido como concordância. III - Não havendo impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

IV - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

V - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

VI – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

VII – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VIII – Cumprido o item VII, aguarde-se o depósito da requisição. IX - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

X - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:32

Despacho
18/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/05/2025 15:37

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 18:07

Conclusos para julgamento
26/03/2025 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:57

Despacho
05/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:26

Despacho
16/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT03S)
14/10/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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