20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001997-69.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JUCILEIDE DA SILVAADVOGADO(A): JULLYANNA CAMPANA JACOME (OAB RJ226049)ADVOGADO(A): MARIANA BANDEIRA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ224296)ADVOGADO(A): LUANA QUINTAL DE SOUSA (OAB RJ218505) DESPACHO/DECISÃO Evento 30 - Defiro.

Informo que a audiência a ser realizada por videoconferência, utiliza o sistema disponibilizado pelo TRF2 (plataforma ZOOM), devendo as testemunhas acessarem o link abaixo: Tópico: Audiência processo nº 5001997-69.2025.4.02.5106 Horário: 24 set. 2025 15:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*83.***.*36-87?pwd=hk503891qxacY7vTc3alYrbNasbiIa.1 ID da reunião: 883 9443 6287 Senha de acesso: 232197 Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail [email protected]. Intimem-se as partes.
10/09/2025 15:24

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 08:37

Despacho
09/09/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001997-69.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: JUCILEIDE DA SILVAADVOGADO(A): JULLYANNA CAMPANA JACOME (OAB RJ226049)ADVOGADO(A): MARIANA BANDEIRA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ224296)ADVOGADO(A): LUANA QUINTAL DE SOUSA (OAB RJ218505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 26/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
26/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 16:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 24/09/2025 15:00
26/08/2025 16:00

Despacho
26/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001997-69.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JUCILEIDE DA SILVAADVOGADO(A): JULLYANNA CAMPANA JACOME (OAB RJ226049)ADVOGADO(A): MARIANA BANDEIRA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ224296)ADVOGADO(A): LUANA QUINTAL DE SOUSA (OAB RJ218505) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da contestação e documentos juntados pelo demandado (evento 14), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos.
12/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:58

Determinada a intimação
12/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2025 12:30

Determinada a citação
04/07/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 13:36

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001997-69.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JUCILEIDE DA SILVAADVOGADO(A): JULLYANNA CAMPANA JACOME (OAB RJ226049)ADVOGADO(A): MARIANA BANDEIRA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ224296)ADVOGADO(A): LUANA QUINTAL DE SOUSA (OAB RJ218505) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora em 10 dias se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf Caso decorra o prazo sem manifestação, o processo será extinto e arquivado.
26/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:53

Determinada a intimação
26/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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