27/08/2025 11:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075094-20.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 16
25/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:21

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054934-71.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JULIANA GLORIA PINTO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)AUTOR: BENJAMIN LUCCA RODRIGUES SANTOS DE SA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC c/c art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença terminativa não sujeita a recurso inominado, nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.

P.R.I
03/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 23:52

Extinto o processo por incompetência territorial
03/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2025 15:21:01)
30/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
05/06/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
04/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:49

Determinada a intimação
04/06/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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