17/09/2025 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239
10/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
10/09/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
09/09/2025 16:36

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
09/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 22/10/2025 14:00
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
28/08/2025 17:41

Decisão interlocutória
28/08/2025 17:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 28/08/2025 14:00. Refer. Evento 67
28/08/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:16

Juntada de Petição
28/08/2025 12:16

Juntada de Petição
27/08/2025 16:56

Decisão interlocutória
27/08/2025 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 27/08/2025 14:00. Refer. Evento 66
27/08/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
26/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
26/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
26/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
26/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213
26/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5080033-77.2024.4.02.5101/RJ RÉU: JEAN DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833)RÉU: GEORGE DA SILVA DIVERIOADVOGADO(A): FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (OAB RJ056954) DESPACHO/DECISÃO Evento 203: A presente petição será analisada em audiência, conforme já determinado no último parágrafo do despacho de evento 184.

Evento 207: Dispenso a testemunha José Henrique Ferreira Filho, tendo em vista atestados e laudo juntado aos autos.

Caso a defesa de Joabe Antonio de Oliveira insista na oitiva da testemunha, será designada nova data e a testemunha será novamente intimada.

Remeta-se cópia deste depacho, por e-mail, à referida testemunha para sua ciência.
25/08/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:18

Despacho
25/08/2025 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185
25/08/2025 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186
22/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 193
21/08/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
21/08/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
21/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
21/08/2025 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
20/08/2025 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167
20/08/2025 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187
20/08/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187
20/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
20/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
20/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5080033-77.2024.4.02.5101/RJ RÉU: JEAN DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833)RÉU: GEORGE DA SILVA DIVERIOADVOGADO(A): FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (OAB RJ056954) DESPACHO/DECISÃO Evento 168: Tendo em vista as certidões negativas de intimação de Armando Luiz D'Araujo Costa, Ricardo José da Silva e José Henrique Ferreira Filho, este Juízo intimou o MPF e as defesas de Jean e Joabe para que informassem, no prazo de 2 dias, se insistem na oitiva das testemunhas.

Na mesmo prazo, as defesas de Jean e George deveriam informar se insistem na oitiva das testemunhas Paulo de Tarso Marques de Brito e Claudio Almeida da Costa, respectivamente Evento 176: A defesa de Joabe insistiu na oitiva das testemunhas Armando Luiz D'Araujo Costa, Ricardo José da Silva e José Henrique Ferreira Filho e requereu a expedição de ofício à SEMS-RJ para que o referido órgão informe o paradeiro atual das testemunhas, seus dados qualificativos completos e endereços residenciais atualizados, viabilizando assim suas intimações.

Solicitou, por fim, a retirada do feito de pauta.

Evento 182: A defesa de George insistiu na oitiva da testemunha Claudio Almeida da Costa, fornecendo novo endereço e telefone para intimação.

Evento 183: A defesa de Jean insistiu na oitiva da testemunha Paulo de Tarso, requerendo prazo de 10 dias para fornecer sua localização.

Não se manifestou acerca das testemunhas Armando Luiz D'Araujo Costa, Ricardo José da Silva e José Henrique Ferreira Filho. Evento 179: O MPF se manifestou pela desistência da intimação das testemunhas Armando Luiz D'Araujo Costa e José Henrique Ferreira Filho e informou que Ricardo José da Silva acusou recebimento de email no evento 177, estando, portanto, devidamente intimado.

Por fim, informou os endereços residenciais encontrados para as testemunhas Armando e José Henrique.

Diante de todo o exposto e, considerando que várias testemunhas foram intimadas positivamente e podem ser ouvidas no dia 27/8, mantenho a audiência designada. À secretaria para que expeça mandados urgentes para intimação de Armando e José Henrique nos endereços informados pelo MPF.

O requerimento da defesa de Joabe acerca da expedição de ofício à SEMS-RJ será apreciado em audiência, caso ainda seja pertinente, a depender do resultado das novas intimações.

Proceda-se à intimação da testemunha Claudio Almeida da Costa pelo meio mais célere possível.

Considero que a defesa de Jean desistiu tacitamente das testemunhas Armando Luiz D'Araujo Costa, Ricardo José da Silva e José Henrique Ferreira Filho, uma vez que não se manifestou sobre elas no prazo assinalado.

Com relação à oitiva da testemunha Paulo de Tarso, tendo em vista a proximidade da audiência designada e em homenagem ao princípio da economia processual, autorizo que a defesa traga a testemunha independentemente de intimação.

Homologo a desistência do MPF acerca da a oitiva das testemunhas Armando Luiz D'Araujo Costa e José Henrique Ferreira Filho. Evento 181: À secretaria para que entre em contato com a Seção Judiciária do Distrito Federal solicitando informações acerca da intimação da testemunha Alexandre Cerqueira.

Quaiquer novos requerimentos serão apreciados em audiência.
19/08/2025 14:31

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
18/08/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
18/08/2025 14:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
18/08/2025 14:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
18/08/2025 14:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
18/08/2025 14:26

Despacho
18/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
14/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
14/08/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:44

Juntada de Petição
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
13/08/2025 17:14

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
13/08/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
13/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5080033-77.2024.4.02.5101/RJ RÉU: JEAN DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833)RÉU: GEORGE DA SILVA DIVERIOADVOGADO(A): FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (OAB RJ056954) DESPACHO/DECISÃO Eventos 145, 165 e 166: Ao Ministério Público Federal e às defesas de Jean e Joabe para que se manifestem acerca das certidões negativas de intimação de Armando Luiz D'Araujo Costa, Ricardo José da Silva e José Henrique Ferreira Filho, informando, no prazo de 2 (dois) dias, se insistem na oitiva das testemunhas. Evento 160: À defesa de Jean para que se manifeste acerca da certidão negativa de intimação de Paulo de Tarso Marques de Brito, informando, no prazo de 2 (dois) dias, se insiste na oitiva da testemunha.

Evento 155: À defesa de George para que se manifeste acerca da certidão negativa de intimação de Claudio Almeida da Costa, informando, no prazo de 2 (dois) dias, se insiste na oitiva da testemunha.

Caso o MPF ou as defesas insistam na oitiva das testemunhas, deverão, no mesmo prazo de 2 (dois) dias, fornecer novo endereço para intimação.

Caso permançam silentes, este Juízo entenderá que houve desistência na oitiva das referidas testemunhas.
12/08/2025 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 16:24

Despacho
12/08/2025 15:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
12/08/2025 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
11/08/2025 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 17:04

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
30/07/2025 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 08:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
25/07/2025 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
24/07/2025 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
23/07/2025 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
22/07/2025 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
20/07/2025 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
19/07/2025 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
19/07/2025 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138
18/07/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
18/07/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
17/07/2025 14:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/07/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
17/07/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
17/07/2025 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 12:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/07/2025 12:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/07/2025 12:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/07/2025 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 17:18

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
16/07/2025 17:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/07/2025 15:59

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 15:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/07/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 14:17

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/07/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
16/07/2025 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/07/2025 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/07/2025 16:18

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/07/2025 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/07/2025 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/07/2025 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/07/2025 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/07/2025 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/07/2025 16:16

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
08/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5080033-77.2024.4.02.5101/RJ RÉU: JEAN DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) DESPACHO/DECISÃO Ev. 69.

Nada a prover.

O acesso aos autos desejados deve ser requerido diretamente ao Ministério Público Federal.
02/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:26

Decisão interlocutória
13/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:59

Decisão interlocutória
04/06/2025 16:27

Juntada de Petição
03/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 28/08/2025 14:00
03/06/2025 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 27/08/2025 14:00
03/06/2025 16:02

Decisão interlocutória
19/05/2025 17:58

Juntada de Petição
30/04/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 14:25

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:58

Despacho
12/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 08:44

Juntada de Petição
06/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:50

Despacho
05/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:53

Juntada de Petição
30/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 14:16

Juntada de Petição
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 31
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
10/01/2025 08:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
09/01/2025 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
09/01/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
09/01/2025 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/01/2025 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/01/2025 11:27

Juntada de Petição
08/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
30/12/2024 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
19/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:30

Despacho
19/12/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 07:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/12/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 17:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOABE ANTONIO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
16/12/2024 17:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN DOS SANTOS OLIVEIRA - DENUNCIADO
16/12/2024 17:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEORGE DA SILVA DIVERIO - DENUNCIADO
16/12/2024 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/12/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073923-67.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
11/12/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 12:40

Juntada de Petição
02/12/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 18:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMAGSECMA
29/11/2024 18:05

Expedição de ofício
29/11/2024 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
27/11/2024 17:00

Recebida a denúncia
11/11/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:10

Juntada de Petição
08/10/2024 15:46

Distribuído por dependência - Número: 50739236720214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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