04/09/2025 10:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083513920244020000/TRF2
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/08/2025 10:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009050-38.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 47, 63, 71
03/08/2025 10:55

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 10:00

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006207-27.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargante para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos no evento 55, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista o disposto no artigo 1023, § 2º, do CPC.
29/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:33

Determinada a intimação
29/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006207-27.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049)SENTENÇADispositivo (Sentença Tipo C).

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil.

Sem custas processuais, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/1996.

Sem honorários advocatícios, visto que já incluídos no encargo legal e posto serem objeto da própria transação noticiada.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
03/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 08:26

Extinto o processo por desistência
03/07/2025 08:19

Conclusos para julgamento
03/07/2025 08:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 16:27

Juntada de Petição
31/01/2025 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008351-39.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 79, 80
28/01/2025 20:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083513920244020000/TRF2
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição
22/01/2025 05:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2024 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008351-39.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 56, 57
08/11/2024 23:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083513920244020000/TRF2
20/09/2024 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008351-39.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35
17/09/2024 23:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083513920244020000/TRF2
25/07/2024 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:58

Decisão interlocutória
01/07/2024 15:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50083513920244020000/TRF2 referente ao evento 9
01/07/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083513920244020000/TRF2
20/06/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 19:33

Juntada de Petição
19/06/2024 19:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50083513920244020000/TRF2
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 14:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/03/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:23

Determinada a citação
20/03/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:10

Decisão interlocutória
05/03/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:01

Distribuído por dependência - Número: 50090503820194025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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