TRF2 - 5032906-46.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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26/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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25/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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22/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 19:50
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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21/08/2025 12:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
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20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/07/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/07/2025 13:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
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15/07/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032906-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRENTE: DEBORA RAMOS DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA RAMOS DA CONCEICAO (OAB RJ241160) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE suposta COMPANHEIRA. prova material demasiadamente frágil. prova oral ainda mais frágil. relacionamento comprovado, mas apenas em grau duvidoso, já que consubstanciado somente em visitas ao potencial instituidor no sistema prisional, onde se encontrava encarcerado. ausência total de provas relativas ao período de livramento dele, meses antes de sua morte em endereço diverso daquele da suposta coabitação. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA mantida por seus próprios fundamentos.
RECURSO CÍVEL CONHECIDO E imPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso cível e negar-lhe provimento.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados do recorrido, fixados em 10% do valor atribuído à causa, com suspensão de sua exigibilidade na forma do disposto no artigo 98, caput e § 3º, do CPC, ante a gratuidade da justiça deferida na sentença à devedora.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e remetam-se estes autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 12:35
Juntada de Certidão
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30/05/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/05/2025 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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13/05/2025 11:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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13/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/04/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/03/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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27/02/2025 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 21:57
Julgado improcedente o pedido
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20/02/2025 16:21
Juntado(a)
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20/02/2025 15:04
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 15:04
Juntado(a)
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17/02/2025 16:03
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 17/02/2025 14:10. Refer. Evento 31
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29/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/01/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/12/2024 12:16
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 17/02/2025 14:10
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11/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/12/2024 18:39
Decisão interlocutória
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11/12/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/11/2024 15:29
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências - 03/12/2024 14:50. Refer. Evento 10
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25/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 14:49
Determinada a intimação
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22/11/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 16:16
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/10/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 15:18
Determinada a intimação
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24/09/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 15:09
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 03/12/2024 14:50
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19/09/2024 12:43
Juntada de Petição
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19/09/2024 12:23
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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25/07/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2024 16:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/06/2024 16:28
Determinada a citação
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07/06/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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