TRF2 - 5004260-27.2023.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148264-07.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE SOARES MENDES)
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22/07/2025 10:35
Baixa Definitiva
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22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004260-27.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA JOSE SOARES MENDESADVOGADO(A): MARIANE STEFANEL DE SOUZA (OAB RJ203901)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 09:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/07/2025 14:10
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-75 processada no TRF2 com o no. 51482640720254029666/TRF (MARIANE STEFANEL DE SOUZA)
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02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-75 processada no TRF2 com o no. 51482640720254029666/TRF (MARIA JOSE SOARES MENDES)
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25/06/2025 11:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-75
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03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/05/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/05/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/05/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/05/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/05/2025 08:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-75
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29/04/2025 00:55
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/03/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/03/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/03/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/03/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/03/2025 10:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-75
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19/03/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/03/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/03/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/02/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2025 10:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/02/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 10:13
Juntada de Petição
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/11/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/11/2024 10:26
Despacho
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21/11/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 11:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/11/2024 11:50
Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
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20/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/10/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 14:51
Julgado procedente em parte o pedido
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25/07/2024 16:08
Juntada de Petição
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24/07/2024 22:30
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 13:48
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/02/2024 12:26
Conclusos para julgamento
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29/02/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/02/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 10:04
Convertido o Julgamento em Diligência
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20/02/2024 17:30
Juntada de Petição
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16/11/2023 17:37
Juntada de Petição
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27/09/2023 15:30
Conclusos para julgamento
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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15/08/2023 14:31
Juntada de Petição
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13/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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03/08/2023 15:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/08/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 15:21
Determinada a intimação
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27/07/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 12:19
Determinada a intimação
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17/07/2023 08:08
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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