02/09/2025 12:16

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 22:00

Determinada a intimação
13/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-77 processada no TRF2 com o no. 50280333220254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-77 processada no TRF2 com o no. 50280333220254029445/TRF (HELENO DA HORA BASTOS)
12/08/2025 12:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-77
12/08/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-77
04/08/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004742-46.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: HELENO DA HORA BASTOSADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a expedição de ofício requisitório com base no valor incontroverso apresentado pela União/AGU no evento 22.

A teor do que dispõe o artigo 535, §4º do CPC/15, defiro o requerido.

Considerando que constam nos autos todos os elementos necessários, expeça-se ofício requisitório, observadas as normas previstas na Resolução CJF nº 822/2023.

Quanto aos honorários arbitrados com base na Súmula nº 345 do STJ (evento 15), não deverão ser requisitados nesta oportunidade, tendo em vista que foram objeto de impugnação por parte da União e, portanto, não são incontroversos.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais sobre a quantia a ser recebida pelo autor, no percentual de 15% (quinze por cento), com base no contrato juntado no evento 1.

Após a transmissão do requisitório incontroverso, venham os autos conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença.

Intimem-se.
25/06/2025 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 22:11

Determinada a intimação
24/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Determinada a intimação
23/04/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:51

Determinada a intimação
25/02/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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