19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011028-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VILMA BARBOSA BRAGAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB RJ082878)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida e julgo extinto o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.
18/09/2025 11:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-VREJ para RJVRE03F)
18/09/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/09/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/09/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/09/2025 09:59

Homologada a Transação
17/09/2025 17:22

Conclusos para julgamento
17/09/2025 15:24

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma Zoom - Audiência de Conciliação - 17/09/2025 15:00. Refer. Evento 37
17/09/2025 09:50

Juntada de Petição
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/08/2025 19:05

Juntada de Petição
26/08/2025 17:14

Juntada de Petição - ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. (RS095975 - MARCELO NORONHA PEIXOTO)
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011028-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VILMA BARBOSA BRAGAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB RJ082878)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da designação de Audiência de Conciliação para 17/09/2025 15:00, a ser realizada através da plataforma Zoom, conforme dados abaixo: CEJUSC-VOLTA REDONDA Entrar no Zoom Reuniãohttps://jfrj-jus-br.zoom.us/j/5259984026?pwd=emMzWERYQUhrNkdEaDFvQWdXQ0dvZz09&omn=*73.***.*18-57ID da reunião: 525 998 4026 Outrossim, fica a CEF intimada para expressamente se manifestar sobre desinteresse na conciliação, no prazo de 05 dias (art. 34, §4°, I do CPC), sob pena de o silêncio será interpretado como interesse na realização de conciliação.

Ademais, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (art. 334, §8º, CPC).

Diante dos princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais e do dever de cooperação processual das partes, fica indeferido, desde já, qualquer pedido de dilação de prazo. É facultativa a presença do autor, desde que o patrono possua poderes para transacionar e dar quitação.

Na hipótese de a parte autora postular sem assistência de advogado, para todas as intimações necessárias neste despacho, deverá o CEJUSC intimá-la através do meio mais eficaz disponível.

Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular andamento do feito.

Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e, não havendo, retornarão ao juízo de origem com nossas homenagens.
15/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:58

Despacho
15/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:31

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma Zoom - Audiência de Conciliação - 17/09/2025 15:00
15/08/2025 11:54

Recebidos os autos
14/08/2025 10:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJVRE03F para CEJUSC-VREJ)
13/08/2025 17:46

Despacho
09/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30
09/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 29
07/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 14:34

Despacho
05/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
09/07/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011028-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VILMA BARBOSA BRAGAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB RJ082878) DESPACHO/DECISÃO 1 - REITERE-SE a intimação da parte autora para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente o que lhe foi requerido no despacho do evento 4, DESPADEC1, juntando aos autos: "b) Declaração subscrita pela própria parte autora, em que afirme, sob as penas da Lei, que não assinou qualquer contrato financeiro perante o réu ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA autorizando descontos em sua conta bancária na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF." 2 - Decorrido o prazo sem cumprimento da emenda à inicial, venham os autos conclusos para sentença. 3 - Devidamente emendada a inicial, retorne-me o feito para análise.
30/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:16

Determinada a intimação
30/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 12:08

Juntada de Petição
03/04/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 22:43

Despacho
03/04/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:37

Despacho
17/02/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:44

Determinada a intimação
11/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 23:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO22S para RJVRE03F)
10/02/2025 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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