07/08/2025 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
31/07/2025 20:54

Juntada de Petição
28/07/2025 16:20

Juntada de Petição
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000453-56.2024.4.02.5114/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso interposto pela parte autora, intime-se a parte ré para contrarrazões.

Prazo: 10 dias.

Após, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, com as homenagens de praxe.
16/07/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 08:18

Determinada a intimação
15/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 15:52

Juntada de Petição
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000453-56.2024.4.02.5114/RJAUTOR: LUIZ FELIPE BORGES DA SILVAADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161)ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto: 1) nos termos do art. 485, VI do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de depósito da primeira parcela do seguro-desemprego; 2) nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de regularização das transferências das parcelas do seguro-desemprego e de indenização por danos morais.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (LJEF, art. 13).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 08:41

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/02/2025 11:54

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/02/2025 09:36

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025 09:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 17:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CEJUSC-MAGJ para RJMAG01S)
06/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:16

Despacho
03/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:44

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CESOL MAGÉ - 03/02/2025 13:00. Refer. Evento 46
31/01/2025 11:18

Juntada de Petição
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/12/2024 15:35

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CESOL MAGÉ - 03/02/2025 13:00
19/12/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:52

Determinada a intimação
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 08:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
02/12/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 15:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJMAG01S para CEJUSC-MAGJ)
29/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:22

Despacho
30/10/2024 16:29

Juntada de Petição
24/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:35

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
24/09/2024 14:53

Juntado(a)
27/08/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2024 16:25

Juntada de Petição
15/08/2024 17:38

Determinada a intimação
15/08/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 21:18

Juntada de Petição
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 19:40

Juntado(a)
24/05/2024 15:39

Juntado(a)
09/05/2024 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 11:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
08/05/2024 21:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 21:37

Determinada a citação
07/05/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 07:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para RJMAG01S)
16/04/2024 07:18

Alterado o assunto processual
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/03/2024 14:08

Conclusos para julgamento
07/03/2024 19:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS505J)
07/03/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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