04/09/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
03/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000529-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXSANDRO MOREIRA PINTOADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as Partes, conforme acima descrito, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" do CPC.

As Partes renunciam, desde já, ao direito de recorrer e estão cientes de que a presente sentença não será submetida ao duplo grau de jurisdição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Intime-se, ainda, a APSDJ para ciência e cumprimento do acordo ora homologado.
01/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
01/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:54

Homologada a Transação
11/07/2025 16:49

Conclusos para julgamento
10/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000529-85.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTOAUTOR: ALEXSANDRO MOREIRA PINTOADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 11/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 6 - 06/02/2025 - Não Concedida a tutela provisória
04/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO09F)
16/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 13:29

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 11:24

Intimado em Secretaria
06/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXSANDRO MOREIRA PINTO <br/> Data: 10/04/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA ISABEL
12/03/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09F para CEPERJA-RJ)
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:13

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 05:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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