TRF2 - 5004908-14.2022.4.02.5121

11/07/2025 22:40

Baixa Definitiva

05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025 22:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

21/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 17:01

Determinada a intimação

19/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/05/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO45

14/05/2025 09:37

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

31/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 18:41

Não conhecido o recurso

09/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

27/06/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/05/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 11:44

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2022 17:35

Conclusos para julgamento

20/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 20:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/06/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/06/2022 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 02:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2022 02:08

Determinada a citação

06/06/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022 10:41

Distribuído por sorteio