29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010298-34.2022.4.02.5001/ES AUTOR: RENATO JOSE WASEMADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise da petição apresentada no evento 86, em que a parte autora requer a designação de perícia por similaridade para apurar a nocividade do labor exercido como motorista em de 04/09/95 a 23/06/16, tendo em vista que a empresa encontra-se baixada.

No que tange ao pedido de produção de prova pericial indireta ou por similaridade, a hipótese é de indeferimento. Primeiramente, porque conforme informações prestadas pelo próprio Requerente, as empresas cujas condições laborais se quer comprovar como prejudiciais, foram baixadas.

Nessa trilha de ideias, há impossibilidade fática de averiguação, in loco, das condições ambientais.

No pormenor, entendo que, ainda que a prova pericial seja realizada em empresa equiparada, não é razoável supor que conseguirá representar, com fidelidade, as exatas condições de trabalho que foram experimentadas pelo autor no curso de sua relação de trabalho, especialmente em se tratando da prova de exposição aos fatores de risco de natureza física, química ou biológica, com regramentos absolutamente diversos. Nesse contexto, o Código de Processo Civil autoriza o magistrado a indeferir as diligências inúteis, ou seja, aquelas que, ainda que realizadas, não alcançarão à sua finalidade.

Trata-se de inteligência do art. 370, parágrafo único, do CPC. Intime-se. Após, nada requerido, façam os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:28

Decisão interlocutória
24/06/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/04/2025 08:27

Juntada de Petição
25/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:17

Despacho
18/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:14

Determinada a intimação
26/09/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/07/2024 14:22

Juntada de Petição
02/07/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:47

Determinada a citação
29/04/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:11

Despacho
25/03/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:31

Determinada a intimação
02/02/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:53

Determinada a intimação
14/11/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:08

Determinada a intimação
04/09/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 11:06

Juntada de Petição
01/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:33

Determinada a intimação
15/06/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 16:00

Determinada a intimação
09/02/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 16:56

Determinada a intimação
13/10/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 18:00

Determinada a intimação
29/06/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 19:06

Determinada a intimação
19/05/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003223-28.2024.4.02.5112

Lucia Aparecida Lece Medeiros Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5003200-13.2023.4.02.5114

Nilvia Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5002733-69.2025.4.02.5112

Sonia Aparecida Rodrigues Lima

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Ezequiel de Miranda Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5114281-06.2023.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5018571-94.2025.4.02.5001

Darcieni Soares da Silva Santos

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Elson Lacerda da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 18:35

Exibir Processo