TRF2 - 5002733-69.2025.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:41
Baixa Definitiva
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22/07/2025 11:41
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
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22/07/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002733-69.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: SONIA APARECIDA RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAPor todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, em razão da inadequação da via eleita, ressalvando ao impetrante as vias ordinárias (art. 19, da Lei 12.016/2009).
Sem custas.
Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 14, § 1º da Lei nº 12.016/2009).
Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.
Havendo eventual interposição de recurso, intimem-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Intimem-se. -
04/07/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 09:20
Denegada a Segurança
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26/06/2025 17:44
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 25/06/2025 16:07:38)
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25/06/2025 15:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/06/2025 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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