03/09/2025 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
25/08/2025 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
24/08/2025 22:18

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
22/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015973-70.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)INTERESSADO: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDADESPACHO/DECISÃO

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, com a consequente resolução de mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, conforme fundamentação acima, para afastar a exigência da autoridade coatora, caso não haja qualquer outro motivo que impeça a colação de grau do impetrante no curso de Direito e a obtenção do seu diploma.

Custas pela parte impetrada (R$10,64).

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença com eficácia imediata, embora sujeita ao reexame necessário (art. 14, §§1º e 3º, da Lei nº 12.016/2009).

Intimem-se.
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:35

Concedida a Segurança
17/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015973-70.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSINTERESSADO: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 27/06/2025 - PETIÇÃOEvento 7 - 10/06/2025 - Concedida a gratuidade da justiça
30/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 13:18

Juntada de Petição
27/06/2025 13:11

Juntada de Petição
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 11:45

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
10/06/2025 13:15

Concedida a gratuidade da justiça
04/06/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:05

Redistribuído por sorteio - (ESVIT05S para ESVIT04F)
03/06/2025 17:31

Declarada suspeição
03/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008625-66.2025.4.02.0000

Renan Agnez Cordeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5003238-87.2025.4.02.5103

Jussara Regina Pinheiro de Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001096-16.2025.4.02.5005

Amancio Orletti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002946-30.2024.4.02.5106

Vagner Volker de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5020271-96.2025.4.02.5101

Edmeia Bernardo da Silva Raimundo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Marques de Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 16:09

Exibir Processo