TRF2 - 5004440-82.2019.4.02.5112

22/07/2025 23:53

Baixa Definitiva

22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/07/2025 12:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 18:59

Despacho

26/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJITP01

26/06/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

13/05/2025 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

01/05/2025 11:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

01/05/2025 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

01/05/2025 00:37

Juntada de Petição

30/04/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025 22:11

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento

02/04/2025 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2025 16:44

Alterado o assunto processual

26/02/2025 18:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

12/08/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2024 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 16:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

02/08/2022 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/08/2022 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/08/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2020 22:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

10/08/2020 22:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/08/2020 22:08

Ato ordinatório praticado

13/04/2020 15:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/03/2020 20:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

07/03/2020 03:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

02/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/02/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/02/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020 16:10

Despacho/Decisão - de Expediente

21/02/2020 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019 11:13

Juntada de Petição

10/12/2019 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/12/2019 11:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/12/2019 13:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019 13:32

Despacho/Decisão - de Expediente

04/12/2019 08:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019 15:54

Juntada de Petição

13/11/2019 10:13

Distribuído por sorteio