04/09/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/08/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/08/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:58

Expedição de ofício
18/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:31

Despacho
17/08/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 14:37

Despacho
15/08/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/07/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2022 10:48:49)
05/07/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:43

Despacho
14/06/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2022 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50522274320194025101
24/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5052227-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2020 05:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 17:01

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
05/05/2020 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/05/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
30/04/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 15:34

Juntada de Petição
28/03/2020 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
11/03/2020 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/03/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2020 16:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
14/11/2019 07:59

Autos com Juiz para Sentença
13/11/2019 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/10/2019 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
30/09/2019 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 15:30

Juntada de Petição
12/09/2019 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/09/2019 até 18/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00619
06/09/2019 18:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/08/2019 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2019 14:08

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/08/2019 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2019 13:14

Juntada de Certidão
05/08/2019 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
04/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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