TRF2 - 0012219-26.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/03/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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23/02/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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21/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 15:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COPPER TRADING S/A - EXCLUÍDA
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16/02/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2024 15:35
Despacho
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/12/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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24/11/2023 19:18
Juntada de Petição
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24/11/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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24/11/2023 15:00
Juntada de Petição
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24/11/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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22/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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22/11/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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22/11/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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21/11/2023 13:00
Juntado(a)
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14/11/2023 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2023 11:55
Juntado(a)
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17/10/2023 16:17
Juntada de Certidão
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17/10/2023 15:02
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0012219-26.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COPPER TRADING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB DF034743) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/10/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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11/10/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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09/10/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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13/07/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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13/07/2023 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 121
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13/07/2023 14:13
Juntada de Petição
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12/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 10:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/07/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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07/07/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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04/07/2023 13:19
Juntada de Petição
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03/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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03/07/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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03/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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30/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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24/05/2023 12:51
Juntado(a)
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23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 22:30
Juntada de Certidão
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22/05/2023 20:11
Juntada de Certidão
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19/05/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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19/05/2023 17:07
Despacho
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19/05/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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27/04/2023 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/04/2023 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 97
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04/04/2023 06:54
Juntada de Petição
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31/03/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/03/2023 21:55
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 19:35
Juntada de Petição
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31/03/2023 19:33
Juntada de Petição
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31/03/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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13/03/2023 21:40
Juntada de Petição
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10/03/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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10/03/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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10/03/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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09/03/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/03/2023 19:19
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/03/2023 19:19
Recurso Especial não admitido
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26/10/2022 15:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/10/2022 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/10/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/09/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 18:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/09/2022 17:33
Juntada de Petição
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02/09/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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22/08/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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22/08/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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21/08/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/08/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/08/2022 13:47
Juntada de Petição
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10/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2022 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0012219-26.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COPPER TRADING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB DF034743) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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11/07/2022 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2022 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/06/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/06/2022 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2022 08:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2022 16:40
Juntada de Petição
-
20/06/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/06/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/06/2022 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0012219-26.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COPPER TRADING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB DF034743) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
09/05/2022 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/05/2022 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
04/05/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/04/2022 18:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/03/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 19:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2022 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/03/2022 12:45
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 14:07
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0012219-26.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COPPER TRADING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB DF034743) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
21/02/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/02/2022 13:43
Lavrada Certidão
-
08/02/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 14:25
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/01/2022 11:49
Juntada de Petição
-
29/08/2021 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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