TRF2 - 0019224-03.2017.4.02.5054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/09/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/09/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2022 15:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/08/2022 13:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/08/2022 13:29
Juntada de Certidão
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25/08/2022 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/08/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/08/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/08/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/07/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0019224-03.2017.4.02.5054/ES (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AYLTON DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 14:34
Juntado(a)
-
12/04/2022 12:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
-
12/04/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2022 11:32
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/04/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/04/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 14:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2022 18:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 0019224-03.2017.4.02.5054/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AYLTON DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
25/01/2022 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/01/2022 18:16
Juntado(a)
-
24/03/2021 09:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2021 14:44
Vista ao MP
-
18/03/2021 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/03/2021 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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