TRF2 - 5005763-64.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:58
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 09:53
Recebidos os autos do STJ
-
04/04/2024 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 112
-
27/02/2024 12:13
Juntada de Petição
-
23/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
01/02/2024 17:16
Juntada de Petição
-
01/02/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
01/02/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:21
Recurso Especial não admitido
-
19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/07/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/06/2023 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
09/05/2023 16:29
Juntada de Petição
-
09/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5005763-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/12/2022 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 62
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/11/2022 07:38
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 17:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2022 14:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/11/2022 12:55
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
07/11/2022 12:42
Juntada de Petição
-
04/11/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 06:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 06:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/04/2022 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2022 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
06/04/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/04/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/04/2022 12:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
06/04/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 12:15
Juntada de Petição
-
06/04/2022 12:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 06/04/2022 12:04:58)
-
05/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 15:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/04/2022 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/04/2022 15:01
Decisão interlocutória
-
01/04/2022 12:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2022 11:59
Juntada de Petição
-
01/04/2022 11:49
Juntada de Petição
-
28/03/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005763-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/03/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
16/03/2022 20:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2022 15:04
Retirado de pauta
-
23/02/2022 15:04
Lavrada Certidão
-
23/02/2022 14:53
Juntada de Petição
-
22/02/2022 11:42
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005763-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
08/02/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/07/2021 15:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
23/07/2021 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2021 18:08
Juntada de Petição
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/06/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/06/2021 15:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
31/05/2021 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2021 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/05/2021 19:11
Lavrada Certidão
-
31/05/2021 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2021 18:07
Decisão interlocutória
-
12/05/2021 20:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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