TRF2 - 0002667-66.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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25/10/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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20/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/10/2022 19:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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20/10/2022 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/10/2022 17:15
Juntada de Certidão
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19/10/2022 14:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/10/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/10/2022 14:16
Juntada de Petição
-
15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/08/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/08/2022 20:51
Juntada de Petição
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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25/07/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0002667-66.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMAURI DE SOUSA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
03/06/2022 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/06/2022 13:32
Juntado(a)
-
23/05/2022 18:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/05/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/04/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2022 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/03/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/03/2022 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 0002667-66.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMAURI DE SOUSA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
25/01/2022 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/01/2022 18:10
Juntado(a)
-
25/09/2020 17:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/09/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/09/2020 18:29
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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23/09/2020 18:29
Vista ao MP
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11/09/2020 15:08
Distribuído por prevenção - Número: 00094374320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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