19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5087005-68.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANEXEQUENTE: SERGIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678)ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 18/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 105 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
18/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO22
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5087005-68.2021.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREXEQUENTE: SERGIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678)ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 105 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
30/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:21

Remetidos os Autos - RJRIO22 -> RJRIOSECONT
30/06/2025 15:17

Determinada a intimação
03/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/12/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
28/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO22
27/11/2024 14:08

Remetidos os Autos - RJRIO22 -> RJRIOSECONT
27/11/2024 14:08

Determinada a intimação
17/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
08/04/2024 15:39

Determinada a intimação
11/03/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/11/2023 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/09/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 10:40

Determinada a intimação
13/09/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:28

Determinada a intimação
09/05/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/02/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:31

Decisão interlocutória
30/01/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2022 13:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088430220224020000/TRF2
27/09/2022 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/09/2022 17:40

Decisão interlocutória
16/09/2022 12:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088430220224020000/TRF2
17/08/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/08/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/07/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 12:59

Despacho
14/07/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/06/2022 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088430220224020000/TRF2
22/06/2022 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50088430220224020000/TRF2
16/06/2022 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/05/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2022 20:33

Juntada de Petição
10/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2022 15:44

Despacho
05/04/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/03/2022 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 21:29

Decisão interlocutória
03/03/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2022 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022 23:15

Despacho
28/01/2022 09:48

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:17

Despacho
28/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 185,34 em 28/10/2021 Número de referência: 867131
25/10/2021 16:36

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 14:50

Despacho
20/10/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2021 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2021 10:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
15/09/2021 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2021 13:47

Despacho
12/08/2021 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 07:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/08/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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