01/08/2025 12:07

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF03
01/08/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5042981-13.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: SERGIO DE JESUS FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ025250)ADVOGADO(A): WELINGTON DOS SANTOS BRITTEZ (OAB RJ130665) direito processual civil. recurso interposto sem o devido preparo. gratuidade de justiça não deferida em primeiro grau. aplicação do art. 42, §1º da lei 9.099/95 e do enunciado nº 19 das turmas recursais do rio de janeiro. recurso não conhecido por deserção.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida a Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS, NÃO CONHECER DO RECURSO, eis que deserto.

Sem custas e sem honorários.

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Não conhecido o recurso - por maioria
24/06/2025 12:39

Retirado de pauta
24/06/2025 12:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/06/2025 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 150
13/06/2025 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
13/06/2025 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 16:27

Juntada de Petição
12/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:32

Decisão interlocutória
10/06/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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