08/08/2025 10:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5077102-04.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ROGERIO DAS FLORES SOUZAADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações constantes no evento 56, PROCADM1, resta comprovado que o protocolo (44234.407147/2021-91) do Recurso Ordinário Inicial, objeto deste mandado de segurança, fora devidamente concluído.

Indefiro o pleiteado no evento 27, PET1, porquanto a remessa necessária, in casu, decorre dos ditames da própria Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009), não dizendo respeito a qualquer ônus, poderes ou faculdade das partes, encontrando limites na própria lei de regência do mandamus.

No mais, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região, em atenção ao art. 496, §1º, do CPC/2015.
21/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 10:20

Despacho
18/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:25

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5077102-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMIMPETRANTE: ROGERIO DAS FLORES SOUZAADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/07/2025 - COMUNICAÇÕES
04/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:38

Juntada de Petição
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:20

Determinada a intimação
21/05/2025 11:54

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:43

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
22/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
22/01/2025 11:24

Concedida em parte a Segurança
22/01/2025 10:23

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:44

Despacho
16/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2024 16:45

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 14:30

Juntado(a)
01/10/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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