26/08/2025 17:50

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
04/08/2025 11:52

Juntada de Petição
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197
29/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010948-87.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANA LUIZA OLIVEIRA COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ163218)ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO PONTES ROSA (OAB RJ123866)REQUERENTE: CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES (Pais)ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ163218)ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO PONTES ROSA (OAB RJ123866) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 11/07/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica). Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
30/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:23

Determinada a intimação
30/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128116-72.2025.4.02.9666/TRF (ANA LUIZA OLIVEIRA COUTINHO)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-75 processada no TRF2 com o no. 51281167220254029666/TRF (PONTES ROSA & PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-75 processada no TRF2 com o no. 51281167220254029666/TRF (ANA LUIZA OLIVEIRA COUTINHO)
16/05/2025 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 11:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-75
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 167
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 167
30/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166, 170 e 169
30/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
30/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
30/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
28/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-75
28/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:22

Despacho
28/04/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154
26/03/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/03/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-75
25/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 144
20/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
20/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:29

Determinada a intimação
18/02/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:43

Juntada de Petição
03/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/01/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 12:30

Juntada de Petição
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/12/2024 19:02

Decisão interlocutória
03/12/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:03

Juntada de Petição
22/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/11/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/10/2024 13:19

Determinada a intimação
02/09/2024 12:04

Juntada de Petição
30/08/2024 12:17

Juntada de Petição
22/08/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:16

Juntada de Petição
13/08/2024 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE MELO COUTINHO - EXCLUÍDA
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
26/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
26/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/06/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/06/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:53

Decisão interlocutória
20/06/2024 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/06/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:16

Juntada de Petição
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
27/05/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
07/05/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/05/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/05/2024 18:11

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 15:39

Homologada a Transação
07/05/2024 14:22

Conclusos para julgamento
03/05/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/05/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2024 15:36

Determinada a intimação
03/05/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 10:04

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
30/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
30/04/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/04/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/04/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/04/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:09

Determinada a intimação
22/04/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2024 16:18

Determinada a intimação
01/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/03/2024 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:43

Despacho
11/03/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/03/2024 23:41

Juntada de Petição
08/03/2024 11:04

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2024 17:09

Determinada a intimação
07/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/01/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2024 16:46

Determinada a intimação
25/01/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/11/2023 16:03

Juntada de Petição
21/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:44

Juntada de Petição
17/11/2023 18:40

Juntada de Petição
28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/10/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 16:26

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DE MELO COUTINHO <br/> Data: 21/11/2023 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA S
18/10/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2023 16:24

Determinada a intimação
09/10/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:39

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 15:07

Juntada de Petição
05/10/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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