21/07/2025 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
17/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:08

Determinada a intimação
16/07/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5088895-37.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUCAS DAMIAN QUEVEDO ESCOBARADVOGADO(A): VIVIANE SOUZA FERNANDES (OAB GO067549)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido registrado na petição inicial, nos moldes do art. 487, I, do CPC, DENEGANDO A SEGURANÇA requerida pelo impetrante, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas processuais devidas, ficando essa obrigação com a sua exigibilidade suspensa na forma do § 3º do art. 98 do CPC, por ser ela beneficiária da assistência judiciária gratuita deferida nos autos.

Sem verba honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição do processo e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Não se faz necessária a ciência ao MPF, visto que deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário.
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:34

Denegada a Segurança
03/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento
09/01/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/01/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 16:40

Juntada de Petição
21/11/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 16:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:54

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/11/2024 15:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJVRE03F)
14/11/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJNIT06F)
14/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:38

Declarada incompetência
13/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 12:33

Juntada de Petição
05/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:30

Decisão interlocutória
05/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:36

Decisão interlocutória
04/11/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:00

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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