16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
15/09/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/09/2025 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 92 e 91
03/09/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
02/09/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
02/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/08/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/08/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
22/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:23

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 18:10

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 20/08/2025 12:30. Refer. Evento 59
19/08/2025 13:18

Juntada de Petição
19/08/2025 13:18

Juntada de Petição
19/08/2025 13:18

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 15:37

Juntada de Petição
18/08/2025 15:35

Juntada de Petição
18/08/2025 15:35

Juntada de Petição
11/08/2025 13:57

Juntada de Petição
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 14:54

Juntada de Petição
30/07/2025 14:12

Juntada de Petição
28/07/2025 12:28

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 01 VF Resende - 20/08/2025 12:30. Refer. Evento 58
28/07/2025 12:27

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 01 VF Resende - 20/08/2025 12:30. Refer. Evento 40
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000681-46.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BRENDA OLIVEIRA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JAYNE LARISSA DA SILVA (OAB RJ240169)AUTOR: ANA KAROLAYNE DE OLIVEIRA BALBINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAYNE LARISSA DA SILVA (OAB RJ240169) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de adequação da pauta de audiências, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, marcada para o dia 06/08/2025, às 12:30, para o dia 20/08/2025 às 12:30. As testemunhas, no máximo de 03 para cada parte, deverão comparecer independentemente de intimação. Deverá o advogado apresentar a qualificação dos depoentes (nome e documento de identidade), anexando um documento com foto (frente e verso), até 48 horas antes da audiência.

Faculto às partes, aos advogados e aos procuradores a participação no ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM MEETINGS. Caso prefiram, poderão participar presencialmente, na sala física de audiência da Vara. A fim de otimizar a utilização da mencionada plataforma (uma vez que, eventualmente, partes ou testemunhas podem ter dificuldade de acesso ao sistema), os advogados e as partes poderão reunir-se com suas respectivas testemunhas no próprio escritório no dia agendado para a realização do ato.

Os dados para acesso à sala virtual da audiência são os seguintes: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*89.***.*09-73 ID da reunião: 889 5530 9173 Os advogados e procuradores deverão indicar nos autos, no prazo de 5 dias, seu número de Whatsapp e e-mail, a fim de facilitar eventual comunicação referente à realização da audiência.

Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalto que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.

Intimem-se.
15/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:14

Decisão interlocutória
15/07/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000681-46.2024.4.02.5109/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BRENDA OLIVEIRA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JAYNE LARISSA DA SILVA (OAB RJ240169)AUTOR: ANA KAROLAYNE DE OLIVEIRA BALBINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAYNE LARISSA DA SILVA (OAB RJ240169)DESPACHO/DECISÃODesigno Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06/08/2025, às 12:30.
01/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 15:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 06/08/2025 12:30
01/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 19:22

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 00:29

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:25

Determinada a intimação
20/01/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2024 16:20

Determinada a intimação
23/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 19:50

Juntada de Petição
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
02/07/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:01

Determinada a intimação
27/06/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 19:38

Determinada a intimação
27/05/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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