TRF2 - 5078634-47.2023.4.02.5101

10/09/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/07/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 21:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

27/06/2025 12:23

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

14/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/05/2025 19:18

Juntada de Petição

28/04/2025 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/04/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 19:23

Determinada a intimação

31/03/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2025 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO05

25/03/2025 08:31

Transitado em Julgado

25/03/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/03/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 16:59

Juntada de Petição

19/02/2024 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/02/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/02/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/02/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:02

Decisão interlocutória

14/12/2023 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/12/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/12/2023 11:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE

14/12/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/12/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/12/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2023 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

05/12/2023 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/09/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/09/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/09/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023 16:18

Julgado procedente o pedido

12/09/2023 15:33

Conclusos para julgamento

08/09/2023 18:26

Juntada de Petição

06/09/2023 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 13:36

Determinada a intimação

07/08/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 17:09

Distribuído por sorteio