29/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 21:24

Juntada de Petição
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004843-63.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 09/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
07/07/2025 23:13

Juntada de Petição
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004843-63.2024.4.02.5116/RJAUTOR: RESIDENCIAL MAR BALTICOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar ao condomínio autor as taxas condominiais vencidas, bem como as vincendas não pagas no curso do processo até o trânsito em julgado da presente ação, referentes ao apartamento 109, Bloco 13.

Deverão incidir juros de mora de 1% ao mês, multa de 2% sobre o valor do débito, previstos no art. 1336, §1º do Código Civil e correção monetária incidentes desde a data de cada parcela vencida, conforme estabelecido no Manual de Cálculos da Justiça Federal, excluindo-se as custas e honorários advocatícios.

Sem condenação em custas e honorários por força do art. 55 da Lei 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado intime-se a ré, para, no prazo de 30 dias, apresentar os cálculos referentes à obrigação de pagar fixada na sentença.

Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
04/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:14

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 16:03

Conclusos para julgamento
28/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 10:27

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 13:29

Juntada de Petição
04/11/2024 07:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/11/2024 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
25/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:36

Determinada a citação
15/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJANG01S)
11/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010679-62.2024.4.02.5101

Lara Vitoria da Silva Ferraz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5008663-78.2025.4.02.0000

Elmair P. Cardoso Restaurante

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5009835-12.2024.4.02.5102

Rafael Farias Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002126-74.2025.4.02.5106

Elisabeth de Oliveira Granja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5008684-54.2025.4.02.0000

Uniao

Mabel de Oliveira Mendonca

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2025 11:45

Exibir Processo