29/08/2025 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-28 processada no TRF2 com o no. 51697712420254029666/TRF (ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS)
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-28 processada no TRF2 com o no. 51697712420254029666/TRF (RAFAEL FARIAS PEREIRA)
27/08/2025 19:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-28
27/08/2025 19:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-28
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 12:52

Juntada de Petição
16/06/2025 12:47

Juntada de Petição
13/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009835-12.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: RAFAEL FARIAS PEREIRAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO I - Em dez dias, requeira o(a) parte autora o que for pertinente à defesa do seu direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição II - Apresentados os cálculos, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

III - Havendo concordancia ou dcorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, requisite-se, ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Após remessa da RPV, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:57

Despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:37

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 12:45

Juntada de Petição
31/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 14:09

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:50

Despacho
01/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 20:07

Juntada de Petição
23/09/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:37

Despacho
17/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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