29/07/2025 10:36

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:36

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068968-56.2022.4.02.5101/RJAUTOR: LEVI DA SILVA BELLOADVOGADO(A): JOSELENE RODRIGUES DE SALLES (OAB RJ158990)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
04/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:57

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:07

Despacho
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 23:43

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 07:03

Determinada a intimação
15/02/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 22:38

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2023 16:16

Juntada de Petição
09/03/2023 19:12

Conclusos para julgamento
27/01/2023 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2022 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2022 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 00:11

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 14:26

Não Concedida a tutela provisória
29/09/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 00:46

Juntada de Petição
12/09/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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