17/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA FERREIRA - EXCLUÍDA
08/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
27/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000238-82.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ESTEFANI FERREIRA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALAN BORELA (OAB PR103763)AUTOR: ADRIANA FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): ALAN BORELA (OAB PR103763) DESPACHO/DECISÃO Evento 16 - Tendo em vista que a documentação juntada não atendeu o comando judicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, emende a inicial, sob pena de seu indeferimento, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC, com a extinção do processo sem a resolução do mérito, na forma do art. 485, I, do CPC, anexando aos autos: a) cópia da inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que pode ser emitido através do endereço eletrônico https://meucadunico.cidadania.gov.br, requisito essencial para concessão do benefício de prestação continuada, conforme disposto no § 12 do artigo 20 da Lei 8742/93 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019).

Decorrido o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
25/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:59

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:57

Decisão interlocutória
28/04/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:44

Determinada a intimação
30/01/2025 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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