09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013785-95.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO MEGA EQUADOR LIMITADAADVOGADO(A): LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO (OAB RJ027864) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 41.1 - R$ 20.829,69, em 07/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 52.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
05/09/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:52

Despacho
04/09/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:35

Determinada a intimação
02/09/2025 06:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013785-95.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: POSTO MEGA EQUADOR LIMITADAADVOGADO(A): LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO (OAB RJ027864)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:42

Juntado(a)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013785-95.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: POSTO MEGA EQUADOR LIMITADAADVOGADO(A): LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO (OAB RJ027864)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:43

Juntado(a)
27/06/2025 16:24

Despacho
23/06/2025 20:59

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:39

Despacho
18/06/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 22:26

Decisão interlocutória
18/05/2025 05:45

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:03

Determinada a intimação
05/04/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:30

Determinada a intimação
24/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:00

Juntada de Petição
23/03/2025 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 08:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2025 13:19

Despacho
18/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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