TRF2 - 5070166-31.2022.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/08/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/08/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/08/2025 13:29
Juntada de Petição
-
07/08/2025 10:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2025 10:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/08/2025 11:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/07/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5070166-31.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRIDO: GUSTAVO FERRARI DE MORAIS (AUTOR)ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO COM RAIO-X.
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.
ATIVIDADE PRESENCIAL E REGIME REMOTO.
TEMA 334 DA TNU.
IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO INTEGRAL DURANTE O TRABALHO REMOTO OU HÍBRIDO.
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO.
ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, mantendo o acordão recorrido.
A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).
Intimem-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
03/07/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 16:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/07/2025 14:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
30/04/2025 10:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR07G03
-
30/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/04/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 17:18
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
29/01/2025 20:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/01/2025 20:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/01/2025 11:39
Juntada de Petição
-
11/06/2024 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
20/05/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 09:18
Decisão interlocutória
-
19/04/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/03/2024 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/03/2024 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/03/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2024 10:53
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/02/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
08/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 17:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/12/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/12/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2023 11:40
Intimado em Secretaria
-
19/12/2023 11:40
Intimado em Secretaria
-
19/12/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
26/10/2023 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
26/10/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2023 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/10/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2023 12:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/07/2023 15:28
Conclusos para julgamento
-
25/06/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 14:04
Determinada a intimação
-
03/05/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:30
Determinada a intimação
-
06/03/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2023 04:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2022 13:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/11/2022 13:36
Determinada a citação
-
12/10/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004560-84.2021.4.02.5103
Jose Germano Pessanha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 15:58
Processo nº 5003314-55.2023.4.02.5112
Paulo Cesar de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2024 13:29
Processo nº 5034626-14.2025.4.02.5101
Jenisson Querino Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 16:52
Processo nº 5000361-27.2023.4.02.5110
Jaqueline Barbosa Medina Lopes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 17:00
Processo nº 5000728-32.2024.4.02.5105
Henrique Vieitas Braga
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 11:25