TRF2 - 5007385-82.2023.4.02.5118

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERICA POZES DO ESPIRITO SANTO

CPF *03.***.*86-99

EMERSON DO ESPIRITO SANTO LAIA

CPF *17.***.*28-67

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 12/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-49 processada no TRF2 com o no. 51630159620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 12/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-49 processada no TRF2 com o no. 51630141420254029666/TRF (FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-49 processada no TRF2 com o no. 51630141420254029666/TRF (EMERSON DO ESPIRITO SANTO LAIA)

  • 27/07/2025 00:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-49

  • 22/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 10/07/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 10/07/2025 14:53

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007385-82.2023.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: EMERSON DO ESPIRITO SANTO LAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 04/07/2025 - Juntado(a)

  • 04/07/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 04/07/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2025 10:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-49

  • 02/07/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 01/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 27/06/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 27/06/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 17/06/2025 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/06/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 02:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/06/2025 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/06/2025 14:18

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/05/2025 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/05/2025 20:26

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2025 14:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/05/2025 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 11:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA03

  • 16/05/2025 11:43

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/04/2025 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/04/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/04/2025 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/04/2025 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/04/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 17:02

    Conhecido o recurso e provido

  • 09/09/2024 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 16/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 27/02/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 10:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/02/2024 21:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/02/2024 21:53

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/11/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/11/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMERSON DO ESPIRITO SANTO LAIA <br/> Data: 18/10/2023 às 11:50. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio d

  • 09/10/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2023 18:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/09/2023 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 17, 18, 19 e 20

  • 09/08/2023 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2023 12:30

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 04/08/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2023 16:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/08/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:39

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/05/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2023 12:41

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 08:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 16:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/05/2023 16:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/05/2023 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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