28/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011136-80.2023.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: ARY GOMES AMARALADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 07/08/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autosEvento 48 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
07/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011136-80.2023.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: ARY GOMES AMARALADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 30/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicialEvento 48 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
30/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2025 14:21

Determinada a intimação
13/05/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:25

Despacho
11/12/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 20:15

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 12/07/2024 16:15:33)
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:46

Determinada a intimação
12/05/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2024 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/05/2024 10:14

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
22/04/2024 10:19

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
21/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
29/03/2024 09:08

Conclusos para julgamento
21/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 14:29

Determinada a citação
07/11/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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