TRF2 - 5003872-97.2023.4.02.5121

27/08/2025 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO44

27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/07/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 15:21

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43

01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/06/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/04/2025 10:13

Juntada de Petição

31/03/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024 16:46

Conclusos para julgamento

04/12/2024 16:45

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 03/12/2024 14:05. Refer. Evento 37

03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/12/2024 12:31

Juntada de Petição

28/11/2024 13:14

Juntada de Certidão

27/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2024 15:45

Juntada de Certidão

14/11/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/11/2024 18:41

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 03/12/2024 14:05

07/08/2024 16:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/07/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024 14:10

Despacho

20/05/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/02/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/02/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024 13:39

Determinada a intimação

20/02/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/08/2023 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

10/08/2023 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

26/07/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

26/07/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023 00:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/07/2023 00:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/07/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2023 15:58

Juntada de Petição

20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

02/06/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2023 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/06/2023 10:20

Não Concedida a tutela provisória

01/06/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023 10:40

Distribuído por sorteio