16/07/2025 13:02

Juntada de Petição
09/07/2025 05:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032284-30.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
26/06/2025 08:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50322843020254025101/RJ
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 90 e 91
05/06/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 89
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
30/05/2025 09:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032284-30.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
30/05/2025 08:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50322843020254025101/RJ
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109310-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CAROLINA DE PRETES PEGORAROADVOGADO(A): MARIA DA PENHA DA SILVA LUCAS (OAB RJ222786)ADVOGADO(A): CATHARINE ROSA CERVINO (OAB RJ222143)SENTENÇAAssim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela União, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe qualquer omissão a ser suprida na decisão de antecipação de tutela.

Intime-se a União com prazo de 10 (dez) dias.
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 81
21/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/05/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/05/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 09:15

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032284-30.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
24/04/2025 12:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50322843020254025101/RJ
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/04/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50322843020254025101
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
03/04/2025 19:16

Juntada de Petição
01/04/2025 10:36

Juntada de Petição
28/03/2025 07:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/03/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 16:50

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/03/2025 20:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
23/03/2025 17:26

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
20/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 01:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 00:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 09:47

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:52

Determinada a intimação
13/02/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:56

Determinada a intimação
30/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/01/2025 14:50

Determinada a intimação
09/01/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 16:17

Determinada a intimação
19/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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