TRF2 - 5013566-50.2023.4.02.5102

22/08/2025 16:23

Baixa Definitiva

22/08/2025 16:11

Determinado o Arquivamento

22/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT07

21/08/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62

03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

04/08/2024 22:47

Conclusos para julgamento

20/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 16:11

Decisão interlocutória

07/05/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/01/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024 15:12

Determinada a citação

09/01/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 17:52

Determinada a intimação

31/10/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 10:06

Distribuído por sorteio